Contexto

Uma das características essenciais do contexto sanitário regional é a presença de vários intervenientes a nível dos países e a nível regional. Esta situação, face à insuficiência de um mecanismo de coordenação das intervenções a nível dos países e da região, pode ser fonte de menos valia para a utilização dos recursos afectados pelos diferentes intervenientes na busca de soluções aos problemas sanitários das populações. Do mesmo modo, observam-se dificuldades de coordenação das intervenções da OOAS destinada aos países e a insuficiência da parceria estratégica. Para além disso, a região caracteriza-se pelas diferenças nas políticas, normas e legislações sanitárias.

Definição do problema 

A fraca sinergia das acções dos intervenientes e as diferenças nas políticas, normas e legislações sanitárias limitam a mobilização de recursos e o acesso aos cuidados de saúde no espaço CEDEAO.

Objectivo do programa

Reforçar a parceria estratégica e a harmonização das políticas

Resultado do programa

Coordenação das intervenções melhorada e as políticas, normas e legislações regionais implementadas

Componentes do programa

• Coordenação das intervenções
• Promoção da parceria
• Mobilização de recursos
• Financiamento da saúde
• Harmonização das políticas

Objectivos específicos

• Reforçar os mecanismos de coordenação das intervenções
• Reforçar o diálogo multissectorial e a colaboração com os parceiros
• Contribuir para o aumento dos recursos financeiros alocados ao sector da saúde
• Prosseguir a advocacia e o diálogo político com os Estados membros
• Implementar as políticas, normas e legislações sanitárias regionais

Principais Intervenções

• Estabelecimento de um quadro regional de concertação com os parceiros
• Reforço do quadro de intervenção do sector privado da saúde
• Desenvolvimento da parceria público-privada
• A promoção da cooperação sanitária entre os Estados membros
• Continuação da advocacia para a implementação da Declaração de Abuja
• Elaboração, implementação e monitorização dos progressos das políticas da cobertura sanitária universal
• Elaboração e implementação das políticas e legislações harmonizadas 
• Elaboração e implementação das normas e dos padrões harmonizados

Resultados Intermediários

• Uma carta regional das intervenções dos parceiros disponível e actualizada
• Quadro de intervenção do sector privado da saúde reforçado
• Documento quadro da parceria público-privada (PPP) disponível e implementado
• Programas de saúde reunindo vários países incluindo os actores do sector privado financiados e implementados
• A alocação de 15% do orçamento à saúde é efectiva nos Estados membros
• As políticas e legislações harmonizadas elaboradas e aplicadas
• As normas e os padrões harmonizados ao nível regional elaborados e aplicados