O terceiro dia da 8.ª edição do Fórum Galien Afrique foi dedicado ao Fórum das Mulheres, realizado sob o tema “Mulheres e Soberania Sanitária em África.” A sessão de alto nível reuniu dirigentes, investigadores e parceiros de desenvolvimento para refletir sobre o papel crucial das mulheres na construção de uma soberania sanitária sustentável no continente.
O Diretor-Geral da Organização Oeste Africana da Saúde (OOAS), Dr. Melchior Athanase J. C. Aïssi, participou como distinto orador no painel subordinado ao tema “Recursos Humanos para a Saúde no Contexto da Soberania Sanitária: O Lugar das Mulheres na Soberania Sanitária em África.”
A sessão foi moderada pela Dra. Sayuri Pillay, da Universidade de Pretória (África do Sul), e pelo Professor Mamadou Sarr, da Universidade Rose Dieng (França–Senegal). Entre os outros ilustres intervenientes figuraram o Sr. Mabingue Ngom, antigo Diretor Regional do UNFPA, a Dra. Fatou Mbaye Sylla, Diretora das Infraestruturas de Saúde do Ministério da Saúde e da Higiene Pública do Senegal, a Professora Olufunmilayo I. Fawole, da Universidade de Ibadan (Nigéria), e a Sra. Nandy Beugré Goué, Diretora Executiva da Federação Oeste Africana do Setor Privado da Saúde – FOASPS.
Nas suas declarações, o Dr. Aïssi sublinhou que a nova Política Regional de Saúde Comunitária, adotada em maio de 2025 pela Assembleia dos Ministros da Saúde da CEDEAO, visa reforçar o papel das mulheres na consecução da soberania sanitária na África Ocidental. Esta política introduz uma abordagem inovadora, segundo a qual cada família será acompanhada por um agente de saúde comunitário, responsável por realizar pelo menos três visitas domiciliárias por semana. O modelo promove um quadro inclusivo e harmonizado, concebido para corrigir as disparidades que resultaram de políticas nacionais fragmentadas, muitas vezes moldadas por diferentes tipos de assistência técnica e financeira.
Assente na visão duradoura de “Saúde para Todos” proclamada na Declaração de Alma-Ata de 1978, a política estabelece normas e princípios regionais comuns para os cuidados de saúde baseados na comunidade nos Estados-Membros da CEDEAO. A OOAS tem apoiado os países na definição de um pacote mínimo de serviços essenciais, adaptado às realidades nacionais.
O Diretor-Geral explicou que a fase atual está centrada na sensibilização e no mapeamento dos agregados familiares, antes da implementação da fase-piloto em cada país. As comunidades locais desempenham um papel essencial neste processo, tanto na seleção dos agentes de saúde comunitários como no financiamento progressivo do sistema.
Nos termos desta política, a remuneração dos agentes de saúde comunitários será gerida pelas
autoridades locais, sendo que a participação crescente das comunidades conduzirá à plena apropriação local num prazo de dez anos. Este modelo descentralizado visa garantir a sustentabilidade financeira e institucional.
O Dr. Aïssi insistiu na importância da liderança feminina, salientando que as mulheres, especialmente aquelas com experiência familiar, serão privilegiadas na implementação desta política.
“Esta política baseia-se nos princípios dos direitos humanos, da ética, da equidade e da justiça social. Reflete a nossa convicção de que a soberania sanitária só será alcançada quando as comunidades e, em particular, as mulheres assumirem plenamente a gestão dos seus sistemas de saúde, apoiadas por uma governação local e pela inovação”, afirmou o Dr. Melchior Aïssi.
