Praia, Cabo Verde – 10 de maio de 2025, a 26ª Sessão Ordinária da Assembleia dos Ministros da Saúde da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) terminou com um apelo ousado à ação: reforçar os sistemas de saúde da região, aumentar o financiamento interno da saúde e garantir o acesso universal e equitativo a serviços de saúde de qualidade para todos.
Realizada de 9 a 10 de maio de 2025, na cidade da Praia, em Cabo Verde, a reunião de alto nível reuniu Ministros da Saúde de onze Estados-Membros da CEDEAO, parceiros técnicos e financeiros, representantes de organizações regionais e internacionais, bem como outros intervenientes-chave. A sessão foi presidida pelo Honorável Dr. Iziaq Adekunle Salako, Ministro de Estado da Saúde e Bem-Estar Social da Nigéria.
No seu discurso de abertura, Sua Excelência o Senhor Ulisses Correia e Silva, Primeiro-Ministro de Cabo Verde, reafirmou o compromisso do país com uma África Ocidental mais saudável. Sublinhando o papel vital da saúde no desenvolvimento humano, económico e social, o Primeiro-Ministro enfatizou a necessidade de políticas públicas integradas que abranjam a segurança alimentar, a vacinação, a formação profissional e o acesso a medicamentos. Saudou, ainda, a aposta na saúde comunitária como pedra angular para melhorar a acessibilidade aos cuidados e reforçar a resiliência dos sistemas de saúde.
“O foco na saúde comunitária é motivo de celebração”, afirmou, apelando à colaboração entre os países da região para transformar os desafios comuns em conquistas colectivas.
Nas suas palavras introdutórias, o Dr. Melchior Aïssi, Diretor-Geral da Organização Oeste Africana da Saúde (OOAS), apresentou um retrato preocupante da crescente ameaça epidémica na região — com 67 surtos registados em 12 países apenas em 2024 — e destacou a urgência de actuar sobre os determinantes sociais da saúde.
O Dr. Aïssi sublinhou os progressos alcançados em 2024, incluindo uma taxa de execução de 81% do plano de trabalho da OOAS, e apelou a uma maior resiliência e inovação. “Esta sessão representa uma mudança de paradigma com a adopção de uma Política Regional de Saúde Comunitária baseada em normas e princípios consensuais”, afirmou. Acrescentou ainda que é necessário que os países se unam em torno da aquisição conjunta de medicamentos, da produção local de vacinas e de soluções endógenas face à redução do financiamento externo, nomeadamente após os cortes da USAID.
Os Ministros aprovaram a Política Regional de Saúde Comunitária, juntamente com as suas diretrizes de implementação, marcando um passo essencial rumo a estratégias coordenadas e centradas nas pessoas em toda a região. Aprovaram igualmente o Relatório Anual de 2024 da OOAS, elogiando a liderança da organização e os resultados alcançados pelos seus programas.
Além disso, os Ministros saudaram várias iniciativas regionais, como a aquisição conjunta de produtos farmacêuticos, o desenvolvimento de uma vacina contra a febre de Lassa e a criação de uma folha de rota para a produção farmacêutica local. Por fim, apelaram a um maior investimento nos agentes de saúde comunitários, ao reforço dos sistemas de vigilância epidemiológica e ao financiamento interno sustentável para fazer face à redução da ajuda externa.
A Assembleia também aprovou a realização de um diálogo regional sobre a agenda de eliminação do paludismo, que será o tema central da próxima Sessão Ordinária.