A Conferência de Consenso sobre os Princípios e Normas de Saúde Comunitária foi oficialmente inaugurada em Lomé, Togo, na terça-feira, 1 de abril de 2025. Organizado pela Organização de Saúde da África Ocidental (OOAS), o evento decorre até 4 de abril e reúne representantes dos Ministérios da Saúde dos Estados-Membros da CEDEAO, Organizações da Sociedade Civil, instituições académicas, bem como da União Africana, do CDC África e das Comunidades Económicas Regionais (CER). Participam ainda organizações internacionais e Parceiros Técnicos e Financeiros (PTFs).
A cerimónia de abertura contou com a presença de altas individualidades, incluindo Sua Excelência, Senhora Damtien Tchintchibidja, Vice-Presidente da Comissão da CEDEAO; Dr. Melchior Athanase Joël Codjovi Aïssi, Director-Geral da OOAS; Dr. Kokou Wotobe, Secretário-Geral do Ministério da Saúde e Higiene Pública da República do Togo, em representação do Ministro substantivo, Professor Tchin Darre; e o Sr. Diakaridia Traoré, Representante da AFD e Líder do Fórum dos Parceiros Técnicos e Financeiros.
Falando em nome da AFD e do Fórum dos PTFs, o Sr. Diakaridia Traoré destacou a relevância da conferência, sublinhando a necessidade urgente de repensar os sistemas de saúde à luz das recentes crises globais e das persistentes desigualdades no acesso aos cuidados. Descreveu a saúde comunitária como uma alavanca estratégica para alcançar a Cobertura Universal de Saúde (CUS) e fortalecer a resiliência das comunidades face aos desafios de saúde, sociais e ambientais. Elogiou a liderança da OOAS na promoção do diálogo inclusivo e reafirmou o compromisso de longo prazo da AFD em apoiar reformas nacionais baseadas na equidade, participação, direitos humanos e colaboração multisectorial.
O Dr. Melchior Athanase Joël Codjovi Aïssi, Director-Geral da OOAS, descreveu a conferência como um marco fundamental para avançar na compreensão partilhada das abordagens de saúde comunitária. Enfatizou o papel central das comunidades na definição das políticas, a importância de estratégias harmonizadas adaptadas aos contextos locais e a necessidade de construir sistemas inclusivos, justos e adaptados localmente. Reconheceu também as contribuições dos intervenientes passados e presentes e reiterou o compromisso da OOAS em fortalecer a saúde pública a nível comunitário.
Falando em nome do governo togolês, o Dr. Kokou Wotobe, Secretário-Geral do Ministério da Saúde e Higiene Pública, expressou gratidão pela escolha de Lomé como cidade anfitriã e reafirmou o compromisso do Togo em fortalecer a saúde comunitária – um pilar dos sistemas de saúde resilientes. Referiu o roteiro nacional (2020–2025) com vista à implementação da CUS, incluindo a estratégia de 2022 para colocar trabalhadores comunitários de saúde treinados em 90% das aldeias rurais.
A Sra. Damtien Tchintchibidja, Vice-Presidente da Comissão da CEDEAO, refletiu sobre o legado da Declaração de Alma-Ata de 1978, que lançou as bases da saúde primária. Reconheceu tanto os progressos alcançados como os desafios persistentes para a sua plena implementação. Apelou a uma governação mais integrada e inclusiva, sublinhando a importância regional da saúde comunitária e instou os participantes a construir um consenso sólido sobre normas e princípios orientadores partilhados para uma ação coletiva.
Esta conferência destaca a necessidade urgente de reforçar os sistemas de saúde comunitária para garantir serviços acessíveis, equitativos e de alta qualidade para todos. Nos próximos dias, os participantes trabalharão no desenvolvimento de um quadro regional para a ação. Um roteiro final consolidará os resultados e apoiará a implementação do consenso para acelerar o progresso em direção à CUS.