Contexto 

A situação dos recursos humanos da saúde traduz-se, entre outras coisas, pela insuficiência de pessoal de saúde qualificado, a disparidade na regulação das profissões de saúde, a falta de reconhecimento recíproco dos diplomas limitando o processo de integração regional. Por outro lado, as instituições de formação possuem capacidades limitadas em matéria de formadores qualificados, equipamentos e materiais e sofrem de insuficiência de estabelecimento de redes entre as sociedades eruditas. A oferta e a qualidade dos cuidados de saúde, o investimento público e privado na saúde são contrariados pela escassez de profissionais de saúde qualificados. Esta situação é mais acentuada nas zonas de difícil acesso e carentes onde reside a maior parte das nossas populações. A emigração dos profissionais da saúde para os países desenvolvidos vem agravar uma situação já por si crítica.

Definição do problema

A insuficiência de profissionais de saúde qualificados e a sua fraca utilização no espaço CEDEAO limita a oferta de serviços e cuidados de saúde de qualidade

Objectivo do programa

Facilitar a formação, a utilização e a livre circulação de profissionais de saúde no espaço CEDEAO.

Resultado do programa

Os recursos humanos da saúde de qualidade disponíveis e utilizados no espaço CEDEAO.

Componentes do programa

• Formação dos recursos humanos da saúde
• Utilização dos recursos humanos da saúde

Objectivos específicos

• Promover a harmonização dos currículos para a formação de profissionais da saúde
• Desenvolver estratégias de formação contínua dos profissionais da saúde
• Desenvolver estratégias de motivação dos profissionais da saúde
• Desenvolver estratégias de mobilidade inter país dos profissionais da saúde
• Harmonizar a regulação do exercício das profissões da saúde

Principais Intervenções

• Elaboração e implementação de currículos harmonizados da formação inicial e das especialidades
• Acreditação das instituições de formação
• Promoção da formação contínua
• Reforço das estruturas de regulação das profissões de saúde
• Actualização do plano de acção regional de motivação e de retenção dos agentes da saúde
• Elaboração do plano regional de desenvolvimento dos recursos humanos da saúde e apoio aos países para a sua implementação
• Estabelecimento de rede de sociedades eruditas
• Estabelecimento de uma plataforma para a mobilidade inter país dos profissionais da saúde
• Identificação das necessidades de formação especializada e desenvolvimento concomitante de um plano regional de formação

Resultados Intermediários

• Currículos da formação inicial e das especialidades harmonizados e utilizados
• Estatuto dos agentes de saúde comunitário reconhecido
• As instituições de formação cumprem os critérios de acreditação
• Módulos de formação contínua desenvolvidos e alinhados
• Associação de formadores regionais e nacionais, existente e funcional
• Competências e aptidões linguísticas dos profissionais da saúde reforçados
• Códigos de deontologia e de exercício para as diferentes categorias de profissionais de saúde harmonizados e aplicados
• Plano de acção regional de motivação e de retenção dos agentes da saúde actualizado
• Plano regional de desenvolvimento dos recursos humanos adoptado
• Redes das sociedades eruditas estabelecidas ou reforçadas
• Plataforma para a mobilidade inter país dos profissionais da saúde estabelecida e funcional