Comemoração do 44º Aniversário da CEDEAO
MENSAGEM DE SUA EXCELÊNCIA O SENHOR JEAN-CLAUDE KASSI BROU PRESIDENTE DA COMISSÃO AO PESSOAL DAS INSTITUIÇÕES DA CEDEAO Por ocasião da comemoração do 44º aniversário da CEDEAO
Ao comemorarmos, este dia 28 de maio de 2019, o 44º aniversário da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), o dever de recordação e reconhecimento convida-nos a reconhecer o papel de todos aqueles que trabalharam em tornar a nossa Comunidade Económica, mais do que uma realidade, um belo exemplo de solidariedade.
É também uma oportunidade para vermos até aonde chegámos e reafirmarmos a nossa determinação em ultrapassar os atuais desafios e explorar as oportunidades do futuro.
A 28 de maio de 1975, em Lagos, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental nasceu com a assinatura do seu Tratado Constitutivo pelos Chefes de Estado e de Governo.
Esse resultado foi o culminar de vários anos de consultas realizadas pelos pioneiros que levaram a batizar a nossa comunidade regional.
Embora os objetivos iniciais tenham sido essencialmente económicos, a revisão do Tratado, realizada a 24 de julho de 1993, resultou no reforço do papel da CEDEAO, nomeadamente em termos de cooperação nos domínios de política paz e segurança na nossa região.
Com efeito, os Chefes de Estado e de Governo reconheceram a necessidade de ultrapassarem, em conjunto, todos os desafios e de reunirem os recursos dos seus países no respeito da sua diversidade, a fim de assegurarem a estabilidade na região, a expansão rápida e ótima da produção, bem como a melhoria do bem-estar das populações.
Devemos manter presente o caminho traçado desta forma e utilizá-lo permanentemente, à semelhança dos sucessores dos pais fundadores, como sendo uma bússola que deve orientar as nossas ações e permitir que avaliemos o nosso progresso. Nos últimos anos, isso permitiu que a nossa região continuasse a progredir de forma significativa.
A esse respeito, podemos mencionar orgulhosamente, no âmbito político, as eleições presidenciais realizadas nos últimos 12 meses na Serra Leoa, no Mali, na Nigéria e no Senegal. Podemos acrescentar que foram realizadas eleições legislativas no Togo e na Guiné-Bissau, em conformidade com as orientações dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO. A Comissão contribuiu ativamente para a organização dessas várias consultas, que correram bem, na opinião de todas as missões de observadores nacionais e internacionais. Embora as recentes eleições legislativas realizadas no Benim tenham decorrido num contexto de tensão, não há dúvida de que a ancoragem da governação democrática está a melhorar constantemente na nossa região.
No âmbito económico, o crescimento continua a melhorar com o registo, em 2018, de taxas de crescimento superiores a 6% em vários Estados-membros. A produção agrícola e industrial continua a reforçar-se. De igual modo, os nossos vários programas sociais em educação e saúde, sobretudo com a Organização Oeste Africana da Saúde (OOAS), estão a desenvolver-se nos diferentes Estados-membros, sem descurar a gestão adequada das questões de género.
Além do pré-citado e conscientes de que a construção do nosso mercado comum envolverá a realização de grandes infraestruturas transfronteiriças, comprometemo-nos afincadamente a enveredar por esse caminho, designadamente através da preparação de algumas dessas infraestruturas, como os corredores Abidjan-Lagos e Praia-Dacar-Abidjan e do reforço das nossas capacidades energéticas.
É no mesmo espírito que estamos a trabalhar em criar um quadro regional favorável ao desenvolvimento económico e ao investimento, por meio do Pacto de Convergência e Estabilidade Macroeconómica, da implementação do recém-adotado Código de Investimento Regional e, em breve, do Código Regional de Minas, bem como do estabelecimento da Autoridade da Concorrência.
Em apoio às populações e com atenção particular às mulheres e aos jovens que constituem a base do nosso capital humano regional, prosseguiremos com as nossas ações para lhes proporcionar um espaço comunitário de oportunidades, de livre circulação e de mobilidade de talentos. Temos a boa esperança de que seremos desta feita capazes de eliminar a forte tentação da nossa juventude de empreender aventuras arriscadas.
As outras Instituições da Comunidade, designadamente o Tribunal de Justiça, o Parlamento, o GIABA e a OOAS, bem como as agências como o BIDC, estão igualmente empenhadas, nos respetivos domínios, em consolidar a nossa integração regional.
Contudo, apesar de todo o nosso progresso, deparamos atualmente com desafios significativos que representam grandes riscos na nossa caminhada rumo à integração bem-sucedida que pretendemos alcançar. A esse respeito, o desafio mais premente é seguramente o da segurança. De facto, como todos testemunhamos penosamente, o Mali, o Burkina Faso e o Níger foram recentemente vítimas de atos de terrorismo que resultaram na perda de vidas humanas. Esses ataques atingiram comunidades e até grupos religiosos. Presto homenagem às pessoas desaparecidas, bem como às vítimas que a Boko Haram continua a fazer na Nigéria. Em nome de todo o pessoal das Instituições e Agências da CEDEAO e em meu nome, apresento as minhas condolências às famílias e ao Governo dos Estados-membros envolvidos.
Nunca é demais realçar que o terrorismo e o extremismo não têm fronteiras. Constituem um risco regional que não poupa nenhum país da nossa região e devemos enfrentá-lo coletivamente. Os Chefes de Estado e de Governo estão ativamente empenhados nisso, também, a Comissão está a envidar todos os esforços nesse sentido, sob a autoridade e em conformidade com as orientações dos Chefes de Estado e de Governo.
Outro desafio importante para nós é a construção do nosso mercado comum. É verdade que alcançamos progressos irrefutáveis no domínio da livre circulação de pessoas e bens, sobretudo, com a abolição de vistos nas fronteiras dos Estados-membros, a favor dos cidadãos da Comunidade. Infelizmente, entraves e barreiras não pautais persistem, restringindo o comércio e limitando a criação de riqueza e empregos. Temos de lutar contra todos esses obstáculos ilícitos para que a nossa Comunidade seja um verdadeiro mercado comum. A rápida entrada em vigor da Zona Africana de Comércio Livre proporcionará igualmente novas oportunidades aos operadores da região.
Por ocasião deste 44º aniversário da nossa Comunidade, gostaria de reafirmar o meu empenho pessoal e o de todos os Chefes de Instituições em contribuir para a concretização da visão 2020 de construir a CEDEAO dos Povos, onde reinam a estabilidade, a coesão e a solidariedade em prol do bem-estar das populações.
Também gostaria de prestar homenagem aos Chefes de Estado e de Governo pelo seu compromisso contínuo e pela sua dedicação inabalável à causa da integração regional e manifestar-lhes a minha profunda gratidão pelo seu apoio na condução da missão que me confiaram.
Agradeço de igual modo a todos os intervenientes públicos e privados do nosso espaço comunitário, pela sua fé na integração regional, sem nos esquecer dos nossos parceiros de desenvolvimento, pelo apoio generoso e eficaz que nos concedem na realização dos nossos programas.
Por último, desejoso de felicitar os membros do pessoal das Instituições e Agências da CEDEAO pelo seu importante contributo para o nosso progresso no caminho da integração, encorajo-os a permanecer mais do que nunca mobilizados ao serviço desta nobre causa.
Viva a CEDEAO!