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Os Programas

Programa Medicamentos e Vacinas

Contexto

O medicamento continua a ser inacessível a uma grande parte da população da sub-região oeste-africana. Esta falta de acesso, tanto geográfica como financeira, traduz-se pela produção de medicamentos contrafeitos e a sua venda ilegal às populações como solução de substituição. Esta falta de acesso concorre para a persistência e a propagação das principais doenças que assolam a sub-região.
Parece igualmente urgente garantir o acesso aos medicamentos para o tratamento de doenças especiais como o paludismo e o VIH/SIDA. Acresce igualmente a necessidade da criação de um mecanismo que disponibilize as vacinas na altura das epidemias que, de resto, são frequentes na sub-região.
A eficácia do medicamento depende igualmente da sua qualidade, da conservação, da prescrição, da distribuição e da utilização racional pelo paciente. O reforço das capacidades em matéria de prescrição e distribuição está previsto no quadro do programa Valorização dos Recursos Humanos em Saúde, enquanto que a utilização racional será reforçada com a comunicação para uma mudança de comportamento.
O aprovisionamento da sub-região em medicamentos e vacinas é garantido essencialmente através da importação. Contudo, é possível produzir vários medicamentos e determinadas vacinas ao nível da sub-região.


Orientação Estratégica 2 : Apoiar a melhoria da cobertura sanitária na sub-região


Definição do problema

O fraco acesso aos medicamentos e vacinas de qualidade constitui um grande problema na sub-região.

Objectivo estratégico 6

Facilitar o acesso aos medicamentos essenciais, vacinas e outros produtos sanitários de qualidade e reduzir a utilização de medicamentos não certificados nos Estados-membros.

Resultado previsto 6

Os medicamentos essenciais, vacinas e outros produtos sanitários de qualidade são disponíveis e acessíveis à população.

Resultados intermédios

  • Desenvolvida e adoptada a abordagem regional para a implementação das flexibilidades ADPIC para melhorar o acesso aos medicamentos.
  • Reforçados os laboratórios de produção e de controlo da qualidade dos medicamentos e vacinas;
  • A compra informada coordenada é operacional nos Estados-membros;
  • Reforçados os órgãos nacionais de regulamentação;
  • Encorajada a produção regional de produtos sanitários;
  • Harmonizados e adoptados os regulamentos sobre os medicamentos lícitos, ilícitos e as contrafacções.

Temas prioritários do Programa

  • Medicamentos, vacinas e consumíveis clínicos.

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