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Os Programas

Programa Desenvolvimento de Recursos Humanos em Saúde

Contexto

Os recursos humanos constituem um dos elementos fundamentais para melhorar a oferta e a qualidade dos cuidados de saúde. A continuação e o crescimento do investimento privado no sector da saúde são igualmente condicionados pela disponibilidade do pessoal de saúde. É óbvio que a dinâmica demográfica da África Ocidental é ao mesmo tempo geradora de necessidades suplementares em pessoal de saúde para garantir a realização do nível mais elevado de serviços oferecidos às populações. Ao número de factores que contrariam a disponibilidade do pessoal de saúde na sub-região, deve-se realçar o fenómeno da fuga de cérebros que faz com que a África Ocidental seja privada de uma parte dos profissionais de saúde qualificados que preferem trabalhar noutros sítios à procura de melhores condições de vida e de trabalho. A mobilidade intra regional dos recursos humanos de saúde é contrariada pela falta de reconhecimento dos diplomas de medicina e das qualificações e pela barreira linguística.
Os programas de formação dos profissionais de saúde da sub-região não acompanharam as mudanças nas características e nas tendências verificadas no tratamento das doenças. Entre os desafios da valorização dos recursos humanos para a saúde na sub-região figuram sempre a ausência de reconhecimento recíproco dos certificados, das qualificações dos profissionais de saúde por parte dos Estados-membros, a formação dos formadores, a insuficiência da formação de formadores, as capacidades limitadas das instituições de formação e o desenvolvimento de jovens profissionais.
Além disso, existe uma má gestão dos recursos humanos na sub-região, que conduz à existência de um pessoal de saúde pouco motivado, mal repartido e envelhecido e que afecta negativamente o desempenho.

Por outro lado, a melhoria do acesso, nomeadamente das populações rurais, aos cuidados de saúde passa pela disponibilidade dos agentes comunitários de saúde. Uma vez que as pessoas adoecem no seio da família, a presença de um agente de saúde comunitária capaz de detectar os primeiros sinais clínicos pode contribuir, por exemplo, para alertar sobre o eventual aparecimento de uma epidemia e, consequentemente, a possibilidade de a circunscrever a tempo.


Orientação Estratégica 1: Apoio à melhoria da qualidade dos sistemas de saúde da sub-região


Definição do problema

A oferta e a qualidade dos cuidados de saúde, a circulação dos recursos humanos de saúde a nível sub-regional e o investimento público e privado na saúde são contrariados pela falta de profissionais de saúde qualificados. A deficiente organização dos profissionais em rede, a falta de colaboração no sector e o não reconhecimento recíproco dos diplomas e qualificações pelos Estados-membros da CEDEAO são outros constrangimentos adicionais.

Objectivo estratégico 5

Facilitar a formação de profissionais de saúde de acordo com os problemas essenciais da saúde, bem como a disponibilidade e a distribuição dos recursos humanos da saúde no espaço CEDEAO.

Resultado previsto 5

Agentes de saúde qualificados e motivados mais disponíveis no espaço CEDEAO.

Resultados intermédios

  • O reconhecimento recíproco dos diplomas e qualificações tornou-se efectivo entre os Estados-membros;
  • Uma base de dados sobre a disponibilidade dos agentes de saúde e as necessidades em pessoal sanitário é disponível e regularmente actualizada;
  • As capacidades em recursos humanos e em infra-estruturas das instituições de formação médica são melhoradas e as instituições são certificadas;
  • Os profissionais de saúde melhoraram os seus conhecimentos e as suas competências linguísticas;
  • A base de dados sobre os formadores, as instituições de formação e os programas é reforçada, actualizada e acessível;
  • São incentivados programas de formação adequados, formulados com base na competência;
  • Os países-membros elaboram e implementam políticas e planos de valorização dos recursos humanos para a saúde;
  • A qualificação e o estatuto dos agentes comunitários são reconhecidos no espaço CEDEAO.

Temas prioritários do Programa

  • Formação
  • Valorização dos recursos humanos.

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